Instituto Oceano Azul e ANAPcD sustentam no STF que Reforma Tributária criou discriminações contra pessoas com deficiência
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Após pressão da ANAPcD, parecer preliminar na Câmara dos Deputados é favorável a manutenção das isenções para pessoas com deficiência no IPI e ICMS
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Mobilização nacional em defesa do direito de ir e vir das pessoas com deficiência
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ANAPcD lança nova campanha nacional para mobilizar pessoas com deficiência em defesa das conquistas obtidas no Senado Federal
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ANAPcD cobra Alcolumbre por pauta decisiva para os direitos das pessoas com deficiência no Senado
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Passo a passo para mobilização no Senado Federal pelos direitos das pessoas com deficiência
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Senador rejeita emendas sugeridas pela ANAPcD que garantam direitos das pessoas com deficiência
Braga rejeita emendas que garantam direitos das pessoas com deficiência. Segmento permanece pressionando parlamentares para reverter decisão O Senador Eduardo Braga, Relator do PLP 108/2024 na Comissão de Constituição e Justiça no Senado Federal rejeitou emendas que garantiam a permanência dos direitos das pessoas com deficiência nas aquisições de veículos O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator […]
ANAPcD busca apoio de entidades para evitar efeitos da Reforma Tributária para pessoas com deficiência
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Apresentada emenda para alterar regras do Governo Federal na Reforma Tributária para garantir manutenção das isenções PcD
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ANAPcD inicia pressão para que Hugo Motta libere tramitação de PL contra o fim das isenções PcD
O Projeto de Lei Complementar 81/2025, apresentado na Câmara dos Deputados em 7 de abril está paralisado, aguardando despacho do Deputado Federal Hugo Motta. Entidade inicia pressão pelas redes sociais O PLP n. 81/2025 (Projeto de Lei Complementar), apresentado pela Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), busca alterar a Lei Complementar nº 214, de 16 de […]