ANAPcD pressiona Alcolumbre pela aprovação de projeto para manter isenção na aquisição de veículos por pessoas com deficiência
ANAPcD pressiona Alcolumbre pela aprovação de projeto para manter isenção na aquisição de veículos por pessoas com deficiência
Representatividade de Verdade: urgente separação entre Associações de fachada e instituições que lutam pelas PcDs
OPINIÃO Em um cenário onde a voz das Pessoas com Deficiência deveria ressoar com força nos corredores do poder, uma triste realidade se impõe: há entidades que, sob o disfarce de defensoras, servem mais aos interesses próprios de seus dirigentes do que às causas da coletividade que afirmam representar. Essa falsa representatividade é não apenas […]
ANAPcD inicia pressão para que Hugo Motta libere tramitação de PL contra o fim das isenções PcD
O Projeto de Lei Complementar 81/2025, apresentado na Câmara dos Deputados em 7 de abril está paralisado, aguardando despacho do Deputado Federal Hugo Motta. Entidade inicia pressão pelas redes sociais O PLP n. 81/2025 (Projeto de Lei Complementar), apresentado pela Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), busca alterar a Lei Complementar nº 214, de 16 de […]
Após pressão, ANAC prorroga prazo final para Consulta Pública sobre Acessibilidade no transporte aéreo
Em Audiência Pública, Agência sofre pressão pela ANAPcD e Consulta Pública para melhoria da acessibilidade no transporte aéreo, que seria finalizada em 27 de março tem prazo prorrogado Em 13 de março a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil realizou uma Audiência Pública para debater com a sociedade a Consulta Pública nº 02/2025, que atualizava […]
ANAPcD vai ao STF contra Reforma Tributária para garantir direitos das pessoas com deficiência
Entidade com representatividade nacional leva ao STF argumentos para evitar regras da Reforma Tributária que retiram direitos das pessoas com deficiência para isenção de tributos nas aquisições de veículos. Despacho de Moraes pede informações de autoridades em 10 dias A ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência ajuizou no STF – Supremo […]
ANAPcD aciona a Justiça para ampliar inclusão de pessoas com deficiência no serviço público federal
Em um passo considerado estratégico na luta por inclusão e igualdade de oportunidades, a Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPcD) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União e a Fundação Cesgranrio, com o objetivo de garantir que o percentual de 5% de reserva de vagas para pessoas com deficiência […]
ANAPcD lança campanha pelas redes sociais contra efeitos da Reforma Tributária
Entidade esteve no Congresso Nacional e cobrou apoio de Deputados Federais e Senadores da República para corrigir os efeitos da Reforma Tributária Mais de 50 parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal receberam o apelo da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência sobre os efeitos da Reforma Tributária, que […]
Candidatos com Deficiência alegam prejuízo no Concurso Nacional Unificado
A Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPcD) ingressou com um mandado de segurança coletivo contra a União e a Ministra da Gestão e Inovação no Serviço Público. A ação visa corrigir supostas falhas na convocação de candidatos com deficiência (PcD) no Concurso Público Nacional Unificado (CNU) para a carga de Auditor-Fiscal do […]
Representatividade: O Poder da Coletividade e a responsabilidade da representação
OPINIÃO A força da representatividade de uma associação transcende a mera formalidade organizacional. Ela se insere na própria essência do contrato social, onde indivíduos se reúnem para amplificar vozes que, isoladas, seriam sufocadas pelas engrenagens do poder e da inércia institucional. No caso das pessoas com deficiência (PcDs), essa força é ainda mais significativa, pois […]
ANAPcD prepara estratégia para cobrar autoridades na Capital Federal
A ANAPcD, que possui Associados em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, preparou uma pauta de demandas para cobrar das autoridades que não retirem direitos das pessoas com deficiência. Após o carnaval, a capital federal deve retomar as atividades dos poderes legislativo, executivo e judiciário na segunda semana de março. A ANAPcD – […]